ALEAM realiza Seminário

De acordo com propositura do deputado Belarmino Lins (PROS), subscrita e aprovada por 23 parlamentares, a Assembleia Legislativa realizará, no próximo dia 14 de novembro, o I Seminário Municipalista do Poder Legislativo do Estado do Amazonas (SAM). O objetivo será reunir o governador eleito Amazonino Mendes (PDT) e o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), juntamente com parlamentares, prefeitos e autoridades de instituições como a Suframa, Caixa Econômica, Banco do Brasil e BASA, na discussão de assuntos de grande relevância para o Estado.

“Nossa proposta – afirma Belão – é no sentido de reunir o novo governador Amazonino Mendes, o prefeito de Manaus Arthur Neto, prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores da capital e do interior, autoridades e técnicos governamentais, num evento maior para o debate e a busca de soluções para os problemas mais angustiantes que preocupam os gestores municipais”.

Conforme Belão, o I SAM focará temas como educação, incluindo o transporte escolar e a situação dos núcleos da UEA; saúde, segurança pública; proposta de criação da Universidade Federal do Alto Solimões; situação dos servidores municipais que prestam serviços nos órgãos estaduais no interior; recriação do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (ICOTI), além de outros assuntos.

“Nossa intenção é que o SAM se transforme em ferramenta coletiva dos 24 Deputados Estaduais que compõem a ALEAM, tornando mais eficiente a interação dos parlamentares com as populações rurais por meio dos seus representantes mais legítimos”, destacou o deputado, segundo vice-presidente do Legislativo Estadual.

Além de Amazonino Mendes e Arthur Neto, Belarmino Lins informa que deverão participar do SAM todos os membros da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional e autoridades de instituições e órgãos como Ministério Público do Amazonas (MP-AM); Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM); Defensoria Pública do Estado (DPE); Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Associação Amazonense de Municípios (AAM); Suframa; Caixa Econômica Federal (CEF); Banco do Brasil (BB); BASA; UEA; UFAM; prefeituras municipais e Câmaras de Vereadores interioranos.

Conforme Belão, ao final do evento será elaborado e divulgado um Protocolo de Compromisso (PC) contendo propostas e reivindicações dos agentes municipalistas por calha de rio. Cada Protocolo será devidamente encaminhado a quem de direito para as providências cabíveis, com o acompanhamento do Parlamento por meio de seus membros no Congresso Nacional, na ALEAM e nas Câmaras de Vereadores.

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