Ministro Lewandowski recua e decepciona Lula

Depois de escrever artigo na Folha de São Paulo e tentar pressionar a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o ministro Ricardo Lewandowski teve uma postura incomum nesta sexta-feira (09). Lewandowski recuou, jogando um balde de “água fria” nas pretensões de Lula. Ele, que sempre teve decisões que eram aplaudidas pelo PT, acabou indo em direção contrária para não entrar em atrito com a presidente do STF.

O ministro optou por não levar ao Plenário da Corte dois pedidos de habeas corpus que questionam o entendimento do Supremo sobre a prisão de condenados por determinação da segunda instância.

O ministro alegou que os habeas corpus dos réus já foram levados ao Plenário e estão com liminares concedidas, por essa razão, não há caráter de urgência para julgamento. A notícia pode ter ofuscado os anseios petistas.

Mudando de postura, Lewandowski ressaltou que é importante, em primeiro lugar, que a ministra coloque essa discussão em julgamento para depois serem levados os casos específicos no Plenário. Conclusão: não se pode passar em cima da presidente da Corte, pois poderia seria um erro grave e vergonhoso.

Cármen Lúcia já falou que não vai pautar esse assunto no momento, por se tratar de uma decisão recente do STF. O ministro Edson Fachin também possui um caso semelhante a de Lewandowski e até agora não se pronunciou. O temor a Cármen Lúcia está falando mais alto.

Procedimentos

Tudo está colaborando para que a resistência da ministra continue. Colegas de tribunal ouvidos em caráter reservado afirmaram que concordam com esses procedimentos e que a melhor decisão é não levar esse tipo de assunto sobre os habeas corpus para discussão no STF, ainda mais nesse momento.

Apenas Celso de Mello, o decano da Corte, tem relutado a pressionar Cármen para colocar na pauta do Supremo um novo entendimento sobre o cumprimento da prisão apenas após se esgotarem todos os recursos disponíveis.

Vale ressaltar que Celso de Mello é amigo muito próximo do novo advogado de Lula , Sepúlveda Pertence.

Mudança

Numa grande reviravolta na Corte, até a ministra Rosa Weber já está pensando em mudar o seu entendimento sobre a prisão em segunda instância. Se o julgamento fosse hoje, haveria grande possibilidade dela votar conforme Luis Roberto Barroso e Luiz Fux, que são favoráveis a prisão após a condenação em 2ª instância.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *